A Ocupação Machado de Assis, no centro da cidade, está passando por uma fase crítica, precisando de muito apoio. A antiga fábrica foi ocupada em 2008 e hoje abriga mais de 200 famílias em condições precárias. Ano passado muitos amigos ajudaram, principalmente na arrecadação de doações. A reivindicação dos direitos de moradia digna para os ocupantes foi prejudicada pelo crescimento do número de moradores e pelo completo abandono dos órgãos e demais envolvidos no projeto inicial. A questão sanitária no local também é bastante grave. A situação está detalhada abaixo, para quem puder e quiser ajudar.
Todos já devem ter ouvido falar no plano lançado pelas três instâncias do governo que prevê a revitalização da zona portuária do Rio. É um projeto megalomaníaco, que além de obras de infra-estrutura, criação de espaços culturais e da construção do maior aquário marinho da América Latina, inclui um programa de habitação. Através dele, cerca de 500 famílias devem se beneficiar da demolição de dezenas de prédios que vão abrir espaço para novas moradias populares. Mas hoje, sob a pouca luz de uma antiga fábrica na Rua da Gamboa se esconde uma realidade oposta às promessas de restauração e reestruturação da área.
Depois de vinte anos desativado, a prefeitura autorizou definitivamente a desapropriação do imóvel que seria destinado à construção de moradias para a população de baixa renda, em 2006. Após dois anos de completa omissão do governo, a ocupação do prédio se deu por iniciativa popular apoiada por estudantes e ativistas. Cerca de 80 famílias se instalaram no prédio de quatro andares, anexado a três galpões, além de uma ampla área externa.
Em seu primeiro ano a ocupação funcionava como um pequeno organismo e os moradores se mobilizavam a favor do bem comum. Havia uma administração conjunta em busca de melhorias gradativas para a comunidade, sistema que foi apelidado de “Coletivo”. Desta forma, o pouco que tinham era dividido entre todos - inclusive uma única cozinha. Em um primeiro momento ainda havia o plano de construir no local um espaço cultural com biblioteca e sala de informática. Os habitantes se reuniam freqüentemente e possuíam mecanismos de mobilização que foram perdendo com o crescimento da ocupação.
Hoje a ocupação Machado de Assis vive sua fase mais crítica e populosa. Quatro anos após a desapropriação do imóvel, mais de 200 famílias vivem sob um mesmo teto, sem água, saneamento básico, coleta de lixo e com ameaça de um potencial despejo. Na ocupação vivem ex-moradores de rua e pessoas de baixa renda, sem condição de pagar um aluguel. Sabemos que o prefeito Eduardo Paes está disposto a usar de sua ordem de choque para concluir esta prometida faxina na cidade, que vai muito além da interdição das mesas de bar nas calçadas do Leblon. A notícia da transferência da Câmara dos Vereadores para a zona portuária reforça a possibilidade de uma intervenção imediatista e indiferente ao futuro dessas pessoas.
As famílias determinaram seu espaço com tapumes de madeira e pedaços de papelão, ocupando os quatro andares do prédio principal. O encanamento dos poucos banheiros da fábrica, utilizados por todos, não funciona. A água que passa pela tubulação antiga tem alto teor de ferro, causando problemas de saúde, especialmente nas crianças. A rede elétrica também é precária, sendo necessários mais de 400 metros de fio.
São muitas as necessidades dessas famílias, mas a questão sanitária precisa de solução urgente. A arrecadação de doações como alimentos e roupas ficou prejudicada com o fim do Coletivo e os casos devem ser analisados individualmente. No entanto, alguns itens são do interesse de todos. A ocupação necessita imediatamente de doações de material de limpeza para que se inicie o processo de remoção do lixo amontoado no local. O sistema de escoamento está obstruído e a água da chuva fica acumulada nas partes rebaixadas do térreo, que se transformaram em um depósito de entulhos. Os moradores sofrem com a concentração de mosquitos e ratos no terreno.
O que fazer em relação a isto?
Não fazemos parte de nenhuma ONG e atualmente a ocupação não tem qualquer apoio externo. A arrecadação de recursos para garantir alguma dignidade aos ocupantes é imprescindível para que haja uma continuidade do projeto. A limpeza é o primeiro passo e alguns moradores estão se mobilizando para organizar os mutirões, adiados pela falta de material. Paralelamente, o cadastro e acompanhamento das famílias são indispensáveis para que possam defender seus interesses. Só assim será possível a retomada da luta pelas requisições dos moradores: o cumprimento definitivo da desapropriação dos imóveis mencionados no Decreto 26224, a regularização imediata das famílias ocupantes e a liberação dos recursos da Caixa Econômica Federal para a reforma do prédio.
O projeto de obras foi gentilmente criado por uma equipe de estudantes de arquitetura da UFRJ, composta por nosso amigo Danilo Santos, Luisa Bogossian, Gustavo Mourão e Carina Carmo, com orientação de Margareth Pereira. O projeto foi vencedor na categoria estudantil do Prêmio CAIXA IAB 2008/2009 – Idéias e soluções sustentáveis para urbanização e habitação social no Brasil, na modalidade de Reabilitação de Edifícios em Áreas Centrais. Apesar de premiado, o projeto de reforma do espaço para um habitacional multifamiliar não recebeu a verba para ser realizado.
Contato: ocmachadodeassis@gmail.com
(Manuela Cantuaria e Livia Saraiva)
Fotos:
Flickr - Ocupação Machado de Assis
Mariana, João Vitor, Gabriel, Gabriela, Davi, Everton Tiago, Ludmilla e Ariane
Davi e Gabriel
Síntese do projeto de reabilitação do edifício:
Clique aqui para baixar este painel em PDF. Para compreender a organização espacial e funcional da Ocupação em 2008/2009, veja parte da apresentação do projeto.
